Processo 299221/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 19/04/2016 09:47
Autuado em 19/04/2016 09:47
Apensado ao Processo 487877/16 em 13/07/2016 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2340/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2340/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2340/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado ADRIANA MATIOLI ANTONIO AMARANTE
Interessado ORGANIZAÇÃO CENTRALIZADORA ESPORT AQUAT DE MATINHOS
Interessado SAMARONI PEREIRA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1242/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2340/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4975/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 09:05 DP  
10/06/2016 19:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1242/2016 -
10/06/2016 14:14 S1C  
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1479/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2340/2016 -
19/04/2016 09:52 GCAML  
19/04/2016 09:46 DP Informação nº 7920/2016 -

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